Manaus - Em 2013, o Amazonas liderou isoladamente o ranking de situação de emergência e estado de calamidade pública na Região Norte. Trinta e seis prefeituras receberam, juntas, R$ 10 milhões do Ministério da Defesa, durante o período crítico de enchentes e inundações. Neste ano, três prefeituras já decretaram emergência e outros sete municípios estão em alerta para a cheia do Purus.
Ano passado, o governo federal reconheceu 36 decretos de situação de emergência no Estado e liberou verba até para os municípios inadimplentes, impedidos de assinar convênios. Quarenta e sete Prefeituras do interior do Amazonas começaram 2014 impedidas de firmar convênios com o governo federal, a maioria por irregularidades na prestação de contas de recursos federais recebidos em convênios anteriores.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, afirma que, mesmo com a dispensa de licitação, a verba recebida durante o estado de emergência não é usada de forma irregular porque atende apenas às providências básicas, como compra de cesta básica e quites de saúde. O município decretou situação de emergência na semana passada.
Para o presidente da AAM, obras de infraestrutura não resolveriam os prejuízos causados pela enchente todos os anos, porque faz parte da cultura do amazonense morar na área de várzea, alagadiça. Ele disse que em Boca do Acre a população não aderiu aos alojamentos construídos em uma área à salvo da enchente, e prefere continuar em suas casas, mesmo alagadas. “ Alguns moradores estão construindo suas casas com três metros de altura, para não sofrerem com a cheia e não serem obrigados a abandonar suas residências.É um tecnologia simples, barata e eficiente”.
Sob risco iminente
Os municípios Boca do Acre, Guajará e Ipixuna foram os primeiro do Amazonas a decretar Estado de Emergência em 2014, em razão da subida do Rio Purus. O Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas (Subcomadec) emitiu boletim na semana passada alertando para o risco de inundação em Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Itacoatiara, Borba, Nova Olinda do Norte e Autazes.
“Nossa orientação para as pessoas que residem nas áreas atingidas pela cheia é que retirem seus pertences e procurem informações com a Defesa Civil do município. A população deve ficar atenta a qualquer nova informação sobre o risco de inundação”, ressalta o coordenador da Subcomadec, tenente-coronel Roberto Rocha.
A situação de emergência é reconhecida pelo poder público como um evento anormal, provocado por um desastre natural e com prejuízos superáveis. Já a calamidade é caracterizada como uma situação atípica que causa sérios danos à comunidade, à segurança e à vida dos moradores.
A partir do reconhecimento do decreto de situação de emergência ou calamidade pública os municípios recebem uma verba de emergência, que chega mais rápido e com menos burocracia aos cofres locais, por meio das chamadas transferências obrigatórias. Os decretos tem validade máxima de 180 dias.
Os recursos para reconstruir as áreas atingidas dependem da apresentação de um plano de trabalho, no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre. A Controladoria Geral da União (CGU) acompanha a execução dos gastos referentes aos repasses federais para as cidades em emergência ou calamidade.
Manaus prepara plano contra a cheia
A Prefeitura de Manaus começou a desenvolver ações para reduzir o impacto das cheias e vazantes dos Rios Negro e Amazonas na saúde da população e, assim, evitar surtos de doenças. Trata-se de um plano de contingência, que começou a ser elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em parceria com outras secretarias do município, e com o Governo do Estado. O plano compreende ainda a participação da sociedade civil.
A partir do plano, pretende-se reduzir casos de leptospirose (doença transmitida através do contato com a urina de ratos), de diarreias por consumo de água ou alimentos contaminados e de ataques por animais peçonhentos.
O secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, explica que o plano é uma determinação do prefeito Arthur Neto e inclui a identificação das principais áreas de risco em Manaus e da população considerada em risco especial, como cadeirantes, idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas. “O trabalho inclui orientação sobre o tratamento adequado da água para consumo, a destinação adequada do lixo doméstico, entre outros cuidados”, ressaltou Melo.
A Semsa já identificou áreas consideradas críticas em 16 bairros de Manaus, principalmente nas zonas sul e oeste.
O plano abrange a distribuição de hipoclorito - trabalho que já foi iniciado - ações de educação em saúde, identificação de locais com infestação de ratos para desratização e orientações aos proprietários de estabelecimentos que comercializam alimentos com risco de contaminação. O trabalho será executado por profissionais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Vigilância Ambiental e Epidemiológica (DVAE), Vigilância Sanitária (DVISA), da Estratégia Saúde Família e de Promoção à Saúde.
